Termos diversos
O texto acima aborda a maioria das perguntas que normalmente recebemos sobre o RockFunnels. Agrupamos disposições que são exibidas com menos frequência abaixo:
Sem garantias: o RockFunnels é fornecido a você no estado em que se encontra. Isso significa que nós o fornecemos sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo. Isso inclui quaisquer garantias implícitas de comercialização, garantias de adequação a uma finalidade específica, não violação ou qualquer garantia de que o uso do RockFunnels será ininterrupto ou livre de erros. Consequentemente, nós não:
Fazemos quaisquer representações ou garantias sobre qualquer conteúdo contido ou acessado pelo RockFunnels, e não seremos responsáveis pela precisão, conformidade com direitos autorais, legalidade ou decência do material contido em nossos produtos e serviços.
Fazemos quaisquer representações ou garantias em relação a sugestões ou recomendações de produtos ou serviços oferecidos ou adquiridos através do RockFunnels. Os produtos e serviços adquiridos ou oferecidos pelo RockFunnels, são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem qualquer garantia do RockFunnels.
Fazemos quaisquer representações ou garantias em relação a contas vitalícias. Ou seja, o RockFunnels manterá os acessos vitalícios por prazo indeterminado, mas, em hipótese alguma, poderá ser cobrado, acionado ou questionado sobre a descontinuidade dessas contas em casos de descontinuidade dos serviços.
Limitação de responsabilidade: Na medida máxima permitida pela lei aplicável, sob nenhuma circunstância e sob nenhuma teoria jurídica, o RockFunnels, seus licenciadores ou fornecedores serão responsabilizados por você ou por qualquer outra pessoa por:
Quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequentes de qualquer tipo, ou
Qualquer valor, no total, superior a (1) R$ 100 ou (2) os valores pagos e / ou pagáveis por você a nós decorrentes do uso do RockFunnels no período de um mês (30 dias) anterior à reivindicação aplicável.
Indenização: Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar o RockFunnels, seus afiliados, executivos, agentes, funcionários e parceiros, de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos (reais e consequenciais), perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de ou de alguma forma relacionadas a reivindicações de terceiros relacionadas a (a) seu uso do RockFunnels (incluindo quaisquer ações tomadas por terceiros usando sua conta) e (b) sua violação a essas Termos. No caso de uma reclamação ou ação, tentaremos fornecer um aviso às informações de contato que temos para sua conta (desde que a falha no fornecimento de tal aviso não elimine ou reduza suas obrigações de indenização abaixo).
Reembolsos e cancelamentos: O RockFunnels é oferecido em diversos planos e periodicidades, sempre, no mínimo, sob a condição de 7 (sete) dias de garantia, prazo este estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Planos trimestrais, semestrais, anuais, bianuais ou em qualquer outra periodicidade que exceda 30 (trinta) dias não serão reembolsados após o período de 7 (sete) dias. Contudo, as contas contratadas permanecerão ativas até o término do prazo contratado. Também não serão efetuados reembolsos, totais ou parciais, após o período de 7 (sete) dias, de compras parceladas no cartão de crédito, por se tratarem de compras efetuadas sob a condição de preço à vista, porém que foram efetuadas de maneira parcelada com acréscimo de juros por livre opção do cliente no momento da contratação.
Cancelamentos poderão ser requeridos observando as condições acima. Em casos de cancelamentos de planos cuja periodicidade contratada ainda esteja vigente e que o cliente, por livre opção optou pelo parcelamento com juros, não haverá reembolso das parcelas vincendas. Nesse caso, a próxima cobrança será cancelada (não haverá renovação), mas as parcelas vincendas continuarão ativas sob responsabilidade do contratante.
Planos “vitalícios”: Muitas vezes recebemos a pergunta: “O que significa um plano vitalício? - Ainda terei este produto quando tiver 95 anos?” Essa é uma ótima pergunta! Porém, aqui está o que “plano vitalício” realmente significa: ao adquirir uma oferta “vitalícia”, você terá acesso a essa ferramenta durante a vida útil do produto. Enquanto a plataforma ainda estiver disponível, você terá acesso a ela. Embora adoraríamos poder garantir que sua compra durará para sempre, nem sempre podemos controlar o que acontece com uma empresa em estágio inicial (startup). Claro que trabalhamos incansavelmente e diariamente para garantir a constante e perene evolução do produto, mas o fato é que existe um risco (baixo), porém inerente de que eventualmente o produto possa ser descontinuado. Não é, e jamais será nossa intenção, que isso aconteça. Afinal, já temos anos de mercado. Porém, esse aviso se faz necessário. Contudo, como cliente, você pode ficar tranquilo em relação ao momento atual da companhia e da nossa visão de futuro, que é grandiosa e muito promissora. Em resumo, ao adquirir uma “oferta vitalícia”, esperamos que você possa usar e abusar do produto por anos e anos. Essa é nossa missão!
Cessão: Você não pode atribuir, delegar ou transferir estes Termos ou seus direitos ou obrigações abaixo, ou sua conta do RockFunnels, de qualquer forma (por força de lei ou de outra forma) sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos transferir, atribuir ou delegar estes Termos e nossos direitos e obrigações sem consentimento.
Escolha da lei: Estes Termos são regidos e serão interpretados de acordo com a lei federal brasileira aplicável e as leis do Estado de São Paulo, sem considerar os conflitos de disposições legais.
Do Foro: Fica eleito o foro central da comarca de Valinhos/SP, como único e competente, para reconhecer e dirimir quaisquer questões oriundas dos presentes Termos, com expressa renúncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
Nenhum Beneficiário de Terceiros: Concordamos que não há beneficiários de terceiros destinados sob estes Termos.
Nenhuma joint venture: Você reconhece e concorda que não é um funcionário, agente, parceiro ou joint venture do RockFunnels e não possui nenhuma autoridade de qualquer tipo para nos vincular de qualquer forma.
Renúncia: A falha de você ou de nós de exercer, de qualquer forma, qualquer direito aqui contido não será considerada uma renúncia a quaisquer outros direitos aqui previstos.
Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada, na extensão mínima necessária, para que, de outra forma, esses Termos permaneçam em pleno vigor, efeito e força executória.
Contrato Completo: Você concorda que estes Termos são a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo entre você e nós, e que substitui e cancela todos os acordos escritos, acordos enviados por qualquer tipo de mensagem ou e-mail e acordos orais anteriores, comunicações e outros entendimentos relacionados ao assunto desses Termos.